De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais neste domingo (12) para apoiar a indicação de Jorge Messias para uma vaga na corte. Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o lugar deixado por Luís Roberto Barroso. Antes de tomar posse, sua candidatura precisa ser aprovada pelo Senado, onde uma sabatina está agendada para 29 de abril.
Na sua postagem, Mendes repudiou as críticas direcionadas a Messias e destacou sua contribuição à defesa da democracia enquanto liderava a Advocacia-Geral da União (AGU). “À frente da AGU, Jorge Messias teve um papel significativo na defesa da soberania nacional e no combate ao tarifaço que afeta produtos brasileiros. Sua atuação no Supremo foi essencial para responsabilizar as grandes plataformas digitais por publicações ilícitas”, afirmou o ministro.
Mendes ainda elogiou as credenciais de Messias, ressaltando que ele está à altura do cargo e possui as qualidades necessárias para atuar na magistratura com equilíbrio e responsabilidade. “O Senado, com certeza, saberá avaliar suas diversas qualificações”, acrescentou.
Comissão analisará a indicação
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator da indicação de Jorge Messias na última quinta-feira (9). Em declarações à imprensa, Rocha anunciou que apresentará seu relatório sobre a indicação na próxima quarta-feira (15). No dia29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado conduzirá a sabatina do candidato. O colegiado é responsável por realizar a sabatina e avaliar a nomeação do presidente, e a decisão final ficará com o plenário do Senado.
Para que Messias possa ser aprovado e assumir o STF, será necessário o apoio de pelo menos 41 senadores. A votação, que ocorrerá em sigilo, pode ser realizada no mesmo dia da sabatina na CCJ.
Atraso na comunicação ao Senado
A comunicação da indicação de Messias ao Senado pelo Palácio do Planalto levou cerca de quatro meses e foi marcada por entraves, iniciando logo após o anúncio de sua nomeação por Lula. A escolha do presidente foi vista como uma divergência com o líder do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Enquanto isso, Jorge Messias intensificou sua estratégia, reunindo-se com aproximadamente 70 senadores para assegurar os 41 votos necessários à aprovação. A decisão de formalizar o envio da mensagem ao Senado partiu de um pedido do próprio Messias, que se mostrava confiante em já ter o suporte necessário para ser considerado o novo ministro do STF.
Trajetória de Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual advogado-geral da União, tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Ele faz parte do governo desde o início da terceira gestão de Lula, em 2023. A seguir, um resumo de sua trajetória profissional:
– Assumiu a AGU em 2023, após também ter sido membro da equipe de transição antes do início do novo governo.
– É servidor público desde 2007, tendo trabalhado em diversos órgãos do Poder Executivo, como o Banco Central e o BNDES.
– É visto como um aliado próximo de Lula, com apoio de ministros do PT e de aliados dentro do governo.
– Sua relação com o presidente remonta ao período da administração de Dilma Rousseff.
– Formado em Direito pela UFPE, ele é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Começou sua carreira na AGU como procurador da Fazenda Nacional, atuando na cobrança de dívidas fiscais.
– Em 2022, participou da transição do governo de Lula e foi oficialmente nomeado para a AGU em janeiro de 2023.
A AGU desempenha um papel crucial na assessoria jurídica ao presidente e na representação da União diante do STF.
