Santa Catarina enfrenta quase 600 ações judiciais para garantir medicamentos contra o câncer
Segundo informações do portal g1.globo.com, a Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) revelou, em 3 de outubro, que acompanha 589 processos judiciais de pacientes em busca de medicamentos para tratamento oncológico em Santa Catarina. Apesar de algumas decisões judiciais favoráveis, muitos ainda enfrentam longos atrasos na entrega dos remédios, o que pode ser crucial em casos graves, como em situações de metástase.
Pacientes, como Grasiele Rodrigues, esperam meses por medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo Ministério da Saúde. Outros, como Cinthia Santos, de Tijucas, na Grande Florianópolis, infelizmente faleceram aguardando a liberação judicial necessária para o tratamento.
Aguardando tratamento
Grasiele Rodrigues pede um medicamento moderno que atua no controle do câncer de mama metastático. Apesar de uma ordem judicial para que a União fornecesse o fármaco em fevereiro, quatro meses após essa decisão, ela ainda não recebeu o tratamento. Em janeiro, uma nova metástase no crânio e nos ossos foi diagnosticada. "Se eu tivesse recebido a medicação em outubro, talvez não teria essa metástase", lamenta. Este medicamento é considerado avançado, oferecendo resultados superiores aos da quimioterapia convencional. No entanto, a ausência nos protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) limita seu acesso, e no setor privado, cada ciclo de tratamento pode custar até R$ 60 mil, levando muitas famílias a buscar a justiça.
O Ministério da Saúde informou que o processo de compra do medicamento de Grasiele está em andamento.
Interrupção do fornecimento do medicamento
Conquistar a ação judicial não assegura a continuidade do tratamento. Marli Reis Santana, que reside em Tijucas, conseguiu receber o remédio, mas teve a distribuição interrompida há dois meses. "Ela está há quase quatro ciclos sem tomar o medicamento, vimos uma melhora, mas agora percebemos a regressão", conta sua filha, Marta Santana Andregtoni. Sobre este caso, o Ministério da Saúde comunicou que um depósito judicial referente a três meses de tratamento foi efetuado em 20 de maio.
Consequências trágicas da demora
Em alguns casos, as respostas tardias do governo têm impactos devastadores. Cinthia Schmitz Santos, também de Tijucas, aguardou mais de seis meses pela autorização judicial para seu medicamento. Devido à espera, a família organizou uma vaquinha solidária para custear a primeira dose, mas já era tarde. "Se tivesse começado em dezembro, talvez ela tivesse tido uma chance melhor", lamenta sua mãe, Neidiane Schmitz dos Santos.
Responsabilidade dos órgãos de saúde
A advogada Ana Guedes, da AMUCC, explica que a responsabilidade pelo fornecimento dos medicamentos pode variar dependendo do custo anual do tratamento. Se custar até R$ 230 mil, a responsabilidade é dos estados. Para valores superiores, a União é a responsável. Um dos principais obstáculos ocorre após uma decisão judicial favorável: "É necessário abrir um novo processo para exigir o cumprimento do que já foi concedido", destaca a advogada.
Em relação aos casos em questão, a pasta da Saúde mencionou que, para Marli Reis Santana, um depósito judicial foi feito, e para Grasiele Rodrigues, o processo de compra do medicamento está em andamento, com solicitação de autorização ao Juízo responsável.
