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Senado Avalia Novos Nomes para Direção da Entidade Regulatória de Investimentos nesta Quarta-feira

Por Portal WF
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De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, nesta quarta-feira, dia 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá avaliar a nomeação de Otto Lobo para assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa autarquia, subordinada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela regulamentação de fundos de investimento.

Se a escolha por Lobo for aprovada, ele não receberá um mandato completo de cinco anos, como é comum em novas nomeações. Em vez disso, ocupará um cargo temporário até julho de 2027, completando o tempo restante do mandato de João Pedro Nascimento, ex-presidente da CVM, que se afastou do cargo em julho do ano passado.

### Parecer do Relator
No último dia 18, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é o relator da nomeação, emitiu um parecer favorável à indicação enviada pelo Palácio do Planalto. O documento menciona que o Ministério da Fazenda atesta a “idoneidade moral e reputação ilibada” de Lobo, além de destacar que sua formação profissional é compatível com o exigido para a posição.

Antes de formalizar seu relatório, Braga consultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para confirmar a preferência por Lobo para liderar a CVM. A indicação gerou divisões entre membros do governo; à época, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e seu sucessor, Dario Durigan, manifestaram oposição à escolha. Contudo, fontes indicam que Lula apoiou a indicação durante discussões com Braga.

### Críticas e Controvérsias
A opção por Lobo encontrou resistência no mercado financeiro, devido a suas decisões durante a presidência interina da CVM, onde favoreceu o Banco Master. O Ministério Público chegou a solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da sabatina, mas o pedido foi arquivado pela corte. Uma das deliberações contestadas envolveu a dispensa da Ambipar — uma empresa de gestão de resíduos que fez negócios com o Banco Master — de realizar uma oferta pública de ações (OPA). Essa decisão foi reprovada pela equipe técnica da CVM, que alertou sobre uma possível manipulação de preços das ações da empresa, orquestrada por empresários e o Banco Master.

Notavelmente, em outubro de 2025, poucos dias antes da falência do Banco Master, a recuperação judicial da Ambipar foi aprovada.

### Apoio Político
A indicação de Lobo é atribuída a influências de empresários e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Após a escolha formal por Lula, Alcolumbre negou qualquer vínculo de padrinho em relação a Lobo.

Além de Otto Lobo, o colegiado da CAE também deve discutir a nomeação de Igor Muniz para uma diretoria da CVM. A votação das duas indicações no plenário está prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira.

### Estrutura da CVM
A diretoria da CVM é composta por cinco membros, cada um com um mandato de cinco anos. Atualmente, apenas duas das cadeiras estão ocupadas, resultando em três vagas disponíveis. Apesar dessa falta de quorum, somente as nomeações de Lobo e Muniz foram apresentadas pelo executivo.

Referência técnica: g1.globo.com
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