De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou-se nesta terça-feira (19) sobre a possibilidade de autorizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes no Banco Master. Questionado sobre o assunto, ele respondeu de forma brusca: “Égua da pergunta. Gostou do égua? É lá do Amapá”, demonstrando espanto por meio de uma expressão típica da região Norte do Brasil.
Atualmente, existem pelo menos cinco pedidos formais para a abertura de uma CPI relacionada a esse tema, sendo um requerimento exclusivamente na Câmara dos Deputados, três no Senado e um que envolve tanto deputados quanto senadores. Além disso, há solicitações tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), tanto da oposição quanto da base governista, que poderiam pressionar o Legislativo a instaurar a CPI, como ocorreu com a CPI da Covid.
Alcolumbre convocou uma sessão do Congresso Nacional para quinta-feira (21), onde a pauta será a análise de um veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que limita a transferência de verbas aos municípios considerados inadimplentes. Essa demanda foi apresentada por prefeitos que estão participando da Marcha dos Municípios em Brasília, dirigido também ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Não há expectativa de que o presidente do Senado mencione o pedido para a CPI durante essa sessão, uma vez que a leitura do requerimento é essencial para iniciar um prazo onde os partidos devem indicar seus representantes. Posteriormente, é necessário que a comissão seja formalmente instalada. Esta será a segunda votação do ano para o Congresso Nacional, e segundo as regras parlamentares, qualquer pedido de CPI mista que obtenha as assinaturas necessárias deve ser abordado na primeira sessão subsequente.
Vale ressaltar que Alcolumbre já havia ignorado um pedido semelhante em abril, na primeira sessão do ano, quando o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei de dosimetria foi derrubado, um projeto que pode afetar penas de condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece sob prisão domiciliar.
Na sessão realizada nesta terça-feira, Alcolumbre foi cobrado por três senadores — Jaime Bagattoli (PL-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE) — a aproveitar a oportunidade de votação para criar a CPI do Master, mas não houve resposta da sua parte.
Apesar da aparente vontade de alguns políticos de investigar o caso, os bastidores revelam uma posição contrária de diversas alas políticas. Parlamentares de diferentes correntes admitem que a investigação não traz benefícios para a liderança do Congresso e para quase todos os partidos. Além disso, a proximidade das eleições torna o calendário apertado para a criação das comissões adequadas.
