Impacto Econômico das Medidas Governamentais no Contexto do Conflito no Oriente Médio
De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, o Ministério da Fazenda estima que as novas ações do governo, em resposta ao conflito no Oriente Médio, resultarão em um impacto fiscal primário de R$ 6,2 bilhões mensais. Esses dados foram apresentados no boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), publicado nesta segunda-feira (18).
A maior parte desse custo está relacionada ao diesel. Confira a discriminação dos impactos:
- Subvenção ao diesel de produção nacional: R$ 3 bilhões mensais.
- Subvenção ao diesel importado (por meio de cooperação federal): R$ 1 bilhão mensais.
- Subvenção ao GLP importado: R$ 165 milhões por mês.
- Isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel: R$ 2,1 bilhões mensais.
- Isenção de PIS/Cofins sobre QAv: R$ 40 milhões mensais.
Segundo a equipe econômica, o custo fiscal gerado por essas medidas é inferior ao aumento projetado na arrecadação que resulta diretamente da elevação do preço do barril de petróleo, uma vez que o Brasil se posiciona como exportador líquido desse recurso.
Projeções preliminares apontam que a combinação do aumento esperado na arrecadação proveniente de royalties, dividendos, Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além do imposto sobre exportações, pode gerar um incremento na arrecadação da ordem de R$ 8,5 bilhões mensais.
A SPE comenta: “Apesar de que as medidas compensatórias impliquem em um custo fiscal considerável, esses valores permanecem abaixo do aumento esperado na receita decorrente do impacto do próprio choque. O Brasil, sendo um exportador líquido de petróleo, se beneficia com a valorização do barril através de diversas fontes de receita pública.”
Em relación ao cenário, a previsão define a cotação média do petróleo em aproximadamente US$ 91,25 por barril, representando uma alta de cerca de 25%.
Esses dados revelam a estratégia adotada pelo governo notadamente em um momento de tensões internacionais, buscando equilibrar as demandas internas com o aproveitamento das oportunidades no mercado global de petróleo.
