Segundo o documento, a maior parte da pressão sobre as tarifas deve-se aos custos relacionados ao ICMS-ST, que desempenharam um papel fundamental no reajuste tarifário da Amazonas Energia, a distribuidora sob o controle da Âmbar Energia, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
A proposta, constante na Nota Técnica nº 69/2026 da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel, revela que os usuários com conexão em alta tensão enfrentarão um aumento médio de 22,9%. Em contrapartida, os consumidores de baixa tensão, que englobam residências, devem experimentar um reajuste médio de 23,26%.
A Aneel aponta que o aumento nas tarifas é principalmente causado pela elevação dos componentes financeiros do reajuste, que correspondem a 18,57 pontos percentuais do total. Nesse cenário, a cobertura futura do ICMS-ST sobre a compra de energia apresentou o maior impacto, adicionando sozinha 11,9 pontos percentuais ao reajuste.
Adicionalmente, a agência identificou um déficit de cobertura de ICMS para 2025, estimado em cerca de R$ 95 milhões, que contribuiu com mais 2,16 pontos percentuais ao aumento.
Além dos impactos do ICMS, os gastos com a aquisição de energia elétrica também tiveram um papel significativo no reajuste. A Aneel estima que os custos de compra de energia geraram uma contribuição de 6,47 pontos percentuais para o aumento das tarifas. Esse efeito decorre da valorização média dos contratos de energia, do aumento dos preços no ACR (Ambiente de Contratação Regulada) e da troca de contratos mais baratos por energia adquirida em leilões com preços mais elevados.
Os encargos setoriais também exerceram pressão sobre as tarifas. A nota técnica revela que esses encargos tiveram um aumento de 13,6%, resultando em 2,45 pontos percentuais a mais no reajuste. O aumento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um fundo que subsidia políticas públicas e é financiado pelos consumidores, foi responsável por 2,81 pontos percentuais desse incremento.
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A sugestão de reajuste elaborada pela equipe técnica aguarda a deliberação da diretoria colegiada da Aneel. Enquanto isso, a Âmbar Energia Amazonas solicitou à agência a antecipação de R$ 735 milhões referentes à repactuação do Uso de Bem Público (UBP) como uma estratégia para minimizar os efeitos tarifários sobre os consumidores do estado.
