De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar a chamada "taxa das blusinhas" após enfrentar diversas derrotas no Congresso Nacional, incluindo a não confirmação de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF) e a rejeição ao veto da Lei da Dosimetria. A Medida Provisória (MP) que elimina essa taxa representa a primeira resposta do governo aos recentes movimentos dos parlamentares.
Editada na terça-feira, 12, a MP suspende a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais com valor de até US$ 50. A medida, válida por 60 dias e que pode ser prorrogada por mais 60 dias, foi tomada a menos de cinco meses das eleições e gera pressão para que o Congresso a converta em lei, dada sua popularidade.
O prazo de vigência da MP, se renovada, termina em 9 de setembro, cerca de um mês antes das eleições. Caso o Congresso aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no primeiro semestre, a MP pode valer até 23 de setembro, o que estenderia seu impacto no cenário eleitoral.
Com a aproximação das eleições, há uma necessidade emergente de a Câmara e o Senado formarem uma comissão mista para discutir e votar a MP. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, afirma que “não há como evitar a votação diante da pressão popular”. Porém, as deliberações na comissão poderão se tornar um espaço para a oposição acusar o governo de oportunismo enquanto a base governista busca se aproveitar do apoio popular à Medida.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ao comentar o assunto, afirmou que vai trabalhar junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a instalação da comissão mista, desconsiderando a possibilidade de controvérsias. “Se a oposição concorda e nós acreditamos que a medida foi correta, não deveria haver polêmica”, disse Randolfe.
Entretanto, críticos como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) argumentam que a revogação é uma manobra eleitoreira. “Um governo que não respeita a situação financeira dos mais pobres cria taxas como a da blusinha para prejudicar a população ao longo de três anos. Agora, a quatro meses das eleições, retira a taxa para enganar o povo novamente”, criticou o deputado.
Randolfe, por sua vez, destacou que a taxa sobre importações de até US$ 50, estabelecida em janeiro de 2023, tinha apoio de figuras empresariais da oposição, como Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. “Luciano Hang, um influente empresário da oposição, pressionou no congresso por uma taxação similar”, observou.
O senador Efraim Filho (PL-PB), porta-voz da Frente Parlamentar do Livre Comércio, planeja apresentar uma emenda que proponha benefícios semelhantes para a indústria nacional. “Nossa proposta é que produtos fabricados no Brasil com até US$ 50 não sejam tributados”, afirmou o senador.
Contudo, Randolfe sugeriu que a emenda pode enfrentar dificuldades, pois exigiria compensação orçamentária, além de ressaltar a discrepância entre as demandas do setor e as preocupações sobre os gastos governamentais. “Essas questões são distintas e questionar agora o aumento das despesas governamentais é curioso”, concluiu.
Fonte: g1.globo.com
