De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, uma comitiva de deputados do Parlamento Europeu chegou ao Brasil poucos dias após o início provisório da implementação do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Com o objetivo de consolidar o tratado, os parlamentares se reúnem com autoridades governamentais, empresários e representantes da sociedade civil. Essa missão marca a primeira visita da delegação europeia desde que o acordo começou a vigorar em 1º de maio, resultado de 25 anos de negociações.
Enquanto a UE aguarda a aprovação formal do acordo pelo Parlamento Europeu, os deputados ressaltam a rapidez com que o Congresso brasileiro tratou a matéria, destacando que os avanços devem persistir, mesmo diante de possíveis mudanças de governo. O deputado português Hélder Sousa, líder da missão, declarou que a intenção é mostrar nos primeiros meses que o tratado pode trazer benefícios reais e contribuir para neutralizar críticas de ambas as partes.
Este acordo comercial, que já está em funcionamento, é amplamente apoiado por parlamentares de diversas orientações políticas no Brasil. Sousa mencionou ter conversado com representantes da esquerda, centro e direita, todos afirmando que o acordo se manterá independente da vontade popular. Segundo ele, o foco da delegação é garantir que os resultados práticos nos próximos meses ajudem a solidificar a parceria estratégica a longo prazo entre a Europa e o Mercosul.
Durante a visita a Brasília, os parlamentares europeus tiveram uma extensa agenda, incluindo reuniões com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de outros integrantes do Congresso Nacional. Entre as outras reuniões, destacaram-se os encontros com representantes de ministérios, como o Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do Itamaraty.
Um dos momentos-chave da visita foi a reunião interparlamentar que levou à criação de um grupo de trabalho conjunto para monitorar a implementação do acordo e resolver potenciais problemas. "Queremos assegurar que a execução inicial do tratado seja positiva e evidenciar que é uma via de mão dupla para ambas as partes", afirmou Sousa. Ele também destacou que o acordo sugere uma redução de tarifas em aproximadamente 91% das mercadorias trocadas entre os dois blocos, o que promete impactar positivamente as exportações e importações nos próximos anos.
No entanto, apesar de sua entrada em vigor provisória, o acordo ainda precisa passar por trâmites formais na União Europeia. O Parlamento Europeu decidiu encaminhar o documento ao Tribunal de Justiça da UE para uma revisão jurídica. Sousa indicou que este processo pode exigir de um a dois anos para ser concluído, mas que isso não deve obstruir o andamento da implementação. "Temos outros acordos funcionando sob um regime transitório, e isso não nos preocupa", afirmou o deputado.
Os efeitos econômicos do tratado serão gradativos, com reduções de tarifas se estendendo por até 15 anos, dependendo do setor. Sousa ressaltou que o contexto internacional atual, marcado por tensões comerciais e revisões de políticas tarifárias entre potências, intensificou o interesse por parte dos dois blocos em finalizar este acordo. Ele acredita que tanto a Europa quanto os países do Mercosul estão em busca de diversificar suas parcerias e diminuir dependências externas.
Com a implementação do acordo, o agronegócio brasileiro, que enfrenta resistência significativa por parte de certos produtores europeus, se beneficiará de maiores oportunidades de exportação para o mercado europeu. O trato elimina tarifas de importação em 77% dos produtos agropecuários que a UE adquire do Mercosul, com uma redução gradual em períodos que variam de quatro a dez anos, dependendo da mercadoria. Produtos como frutas, sucos, peixes, crustáceos, óleos vegetais e cafés solúvel e moído terão tarifas zeradas, enquanto itens como carne bovina, frango e porco, considerados "sensíveis" na UE, sofrerão reduções de impostos condicionadas a cotas de exportação.
Fonte: g1.globo.com
