De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira, 30 de abril, está gerando discussões acaloradas nas redes sociais. O objetivo é decidir sobre a manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao controverso projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas de condenados envolvidos nos ataques aos Três Poderes em 2023.
No momento da publicação desta reportagem, a votação ainda ocorria. O senador Humberto Costa (PT-PE) utilizou a plataforma X para manifestar seu descontentamento, afirmando que “bandido bom é bandido anistiado pela família Bolsonaro”. Na mesma rede, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) descreveu a hipótese de rejeição do veto como parte de um “sequestro de todos os poderes da República pelo Legislativo”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também se pronunciou no X, posicionando-se contra a anistia a golpistas e destacando que “defender a democracia é defender o Brasil”. O colega Glauber Braga (PSOL-RJ) opinou que a proposta disfarça seu verdadeiro intuito ao usar a terminologia “dosimetria”, argumentando que a pressão da extrema-direita no Congresso visa beneficiar os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro e minimizar a responsabilização por seus atos.
Entre os parlamentares da direita, o discurso proferido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na sessão foi elogiado. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) compartilhou uma mensagem que recebeu de um jovem, que a informou que Flávio estava “farmando aura” durante a sessão. A deputada, ao investigar o termo, descobriu que “farmar aura” é uma gíria que se refere a acumular carisma ou moralidade.
Durante a discussão, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) levantou questões sobre Flávio Bolsonaro, alegando que ele havia contratado membros de um “escritório do crime” em seu gabinete. Esta acusação faz referência a familiares do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado pelas autoridades como líder de uma organização criminosa envolvida no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), as quais foram funcionárias de Flávio até 2018.
Em sua defesa, Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, negou qualquer condenação e se posicionou contra o discurso de ódio. “O que o Brasil não precisa é desse tipo de animosidade. Se for da vontade de Deus, eu serei o governante de todos, inclusive daqueles que me atacam com inverdades nesta tribuna”, declarou.
A sessão do Congresso ocorre um dia após uma significativa derrota do governo, quando o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O PL da Dosimetria, que já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, obteve resistência de Lula, que anunciou o veto em 8 de janeiro deste ano, data que marca o segundo aniversário dos atos de vandalismo. Agora, a possibilidade de derrubar o veto presidencial oferece a chance de a redução das penas se tornar realidade.
Como indicou o g1, há uma tendência de que a oposição acabe reunindo votos suficientes para transformar o projeto em lei. Na votação original, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta com 291 votos a favor e 148 contra, além de uma abstenção, enquanto no Senado o resultado foi de 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
