De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, o senador Espiridião Amin (PP-SC) expressou, nesta quarta-feira (29), suas preocupações quanto aos critérios utilizados nas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, as escolhas dos novos ministros estão sendo realizadas com base em afinidade pessoal e na juventude dos candidatos, o que, na visão do senador, compromete a natureza republicana do processo e busca assegurar mandatos mais prolongados.
Amin ressaltou que, para se tornar membro da Suprema Corte atualmente, é necessário ser considerado um “amigo íntimo” e possuir uma idade mais jovem, uma prática que, segundo ele, não condiz com princípios democráticos uma vez que essas nomeações não refletem apenas a administração vigente, mas se estendem à expectativa de vida dos indicados.
O parlamentar também participou da sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que visa ocupar uma vaga no STF. Com 46 anos, Messias se apresenta como um dos mais novos candidatos, enquanto Cristiano Zanin, já nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possui 48 anos.
Amin acredita que a escolha de candidatos jovens representa uma estratégia para garantir a permanência de ministros na Corte por até 30 anos, o que, em sua opinião, é uma maneira de "se proteger".
Apesar de sua admiração pessoal por Messias, o senador declarou que se oporá à sua indicação, afirmando que sua posição não é uma rejeição ao profissional, mas uma condenação ao processo que ele considera desmerecedor do STF.
Indicação, Sabatina e Votação
Jorge Messias foi indicado ao STF em novembro do ano passado pelo presidente Lula, começando então a buscar apoio entre os senadores para a confirmação de sua nomeação, a qual foi formalizada em abril.
A votação de sua indicação ocorrerá no mesmo dia em que for realizada a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, Messias estará habilitado a assumir seu cargo no tribunal.
Para que um indicado ao STF seja aprovado, é necessário que ele obtenha um número mínimo de votos favoráveis. As informações sobre o processo de votação são as seguintes:
Na CCJ: A votação será iniciada somente com a presença de pelo menos 14 senadores, visto que o colegiado é formado por 27 membros. Para ser aprovado, Messias precisará do apoio da maioria dos presentes.
- No Plenário: A votação no plenário só terá início quando o quórum atingir 41 senadores, que é também a quantidade mínima que Messias deve alcançar para sua aprovação, contemplando um total de 81 parlamentares no Senado.
Vale destacar que a votação será secreta em ambas as fases, tornando impossível identificar como cada parlamentar votou, sendo apenas divulgado o resultado geral.
Estagiária, sob supervisão de Mayara da Paz
