O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Santa Catarina deflagrou, nesta quarta-feira (29), a operação “Ajuste Fino”, visando desmantelar um cartel de empresários do setor de persianas, divisórias e vidros, suspeitos de fraudar licitações em prefeituras e no governo estadual. A investigação revelou que o grupo operava um esquema de rodízio entre os vencedores das licitações.
De acordo com as autoridades, um servidor público estadual estava envolvido no esquema, mantendo contatos diretos com os empresários e facilitando as fraudes. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Florianópolis, São José, Blumenau, e até em Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
Os investigados, segundo o GAECO, combinavam previamente os preços das propostas, ajustavam valores durante as disputas e decidiam previamente qual empresa apresentaria a proposta vencedora. Além disso, o grupo falsificou documentos e emitiu notas fiscais irregulares para simular concorrência.
O Ministério Público afirmou que as apurações indicam práticas de fraude licitatória com propostas cerca de 70% abaixo do valor de mercado, além de descumprimento dos contratos. A investigação teve início em 2024, após uma denúncia relacionada a um processo de contratação na cidade de Palhoça.
A prefeitura de Palhoça, ao ser contatada, informou que não foi alvo de ações da operação e ressalta desconhecer qualquer envolvimento de servidores públicos. Os crimes sob investigação incluem associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
A operação “Ajuste Fino” sugere os ajustes meticulosos realizados pelos empresários para viabilizar as fraudes em licitações.
