Conflito no TJPA: Desembargadora em Discussão Acalorada com Colega
De acordo com informações levantadas pelo www.cnnbrasil.com.br, a desembargadora Eva do Amaral Coelho, membro do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), engajou-se em um intenso embate verbal com o desembargador Pedro Pinheiro durante uma sessão da 12ª Seção de Direito Penal, ocorrida na última segunda-feira, 27 de setembro.
O desentendimento surgiu durante a deliberação de um pedido de habeas corpus, um momento no qual a magistrada mostrou-se visivelmente impaciente ao ser questionada repetidamente sobre as razões que embasavam seu voto. Com tom firme, pediu ao colega que "prestasse atenção".
Discussão no Plenário
A polêmica centralizou-se em um caso de um homem preso sob suspeita de estar vinculado à facção criminosa Comando Vermelho. O desembargador Pinheiro questionou insistentemente a existência de substâncias ilícitas no caso, indagando se a prisão havia se dado apenas pela menção do nome do réu em um celular apreendido.
Após diversas indagações, Eva do Amaral Coelho respondeu prontamente: “Eu já esclareci três vezes, doutor, que não tem droga no meio. É só prestar atenção”. Ela enfatizou que a detenção foi baseada em um registro de um cadastro interno da facção, encontrado em um celular que não pertencia ao acusado, e reiterou que não havia evidências de posse de drogas no momento da abordagem.
Desfecho do Julgamento
Apesar do ambiente tenso na 12ª Seção, a relatora manteve sua posição favorável ao relaxamento da prisão do réu, argumentando que não existiam fundamentos suficientes para justificar a continuidade do encarceramento. Porém, a decisão final foi adiada após o pedido de vista da desembargadora Wánia Lúcia Silveira.
Histórico de Polêmicas
Esse incidente ocorre algumas semanas após a desembargadora Eva do Amaral Coelho causar repercussão nacional com suas críticas incisivas ao Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 9 de abril, ela se manifestou de forma contundente a respeito do corte de penduricalhos, referindo-se a essa medida como um passo em direção a um “regime de escravidão” dentro do sistema judiciário.
A crítica veio após a decisão do STF que impôs um teto de remuneração de R$ 46.366,19 e restringiu gratificações sem respaldo de lei federal. A desembargadora argumentou que, com essas novas diretrizes, os juízes estavam sendo tratados como "vilões" e "bandidos".
A situação desencadeou uma nota oficial da OAB-PA, que destacou a "desconexão com a realidade" e a trivialização de questões sensíveis em seu discurso.
A CNN Brasil procurou o Tribunal de Justiça do Pará para obter um posicionamento sobre o recente incidente e está tentando um contato direto com a desembargadora. O canal permanece aberto para respostas.
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