De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá avaliar, nesta quarta-feira (29), o parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o 11º nome indicado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já passou por três mandatos. Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, estará sujeito à votação no plenário do Senado.
Desde a redemocratização, oito presidentes da República selecionaram diversos juristas para preencher as vagas no tribunal. A Constituição prevê que a composição do STF seja de 11 ministros, que são nomeados pelo presidente da República após a devida aprovação pelos senadores.
O g1 também faz um apanhado histórico sobre os juízes que ocuparam as cadeiras do STF desde a redemocratização. Abaixo está destacado o legado das principais indicações de cada presidente:
Presidentes e Suas Indicações ao STF
José Sarney (1985-1990)
O primeiro presidente no período pós-ditadura militar, Sarney indicou cinco juristas:
- Carlos Madeira: Nomeado em 1985, substituiu Décio Miranda e esteve na Corte até 1990.
- Célio Borja: Ex-presidente da Câmara, indicado em 1986 e saiu em 1992, ano em que foi para o Ministério da Justiça.
- Paulo Brossard: Primeiro indicado após a Constituição, assumiu em 1989 e permaneceu até 1994.
- Sepúlveda Pertence: Izou em 1985 como procurador-geral da República, partiu para o STF em 1989 e se aposentou em 2007.
- Celso de Mello: Entrou na Corte em 1989 e se aposentou em 2020, após presidir o STF por dois anos.
Fernando Collor (1990-1992)
Collor fez quatro indicações durante seu breve mandato:
- Carlos Velloso: Nomeado em 1990 e presidiu o STF de 1999 a 2001.
- Marco Aurélio Mello: Também indicado em 1990, presidiu o STF entre 2001 e 2003.
- Ilmar Galvão: Chegou ao STF em 1991 e se aposentou em 2003.
- Francisco Rezek: Retornou em 1992 ao tribunal após uma pausa como ministro das Relações Exteriores.
Itamar Franco (1992-1994)
Franco, após o impeachment de Collor, fez apenas uma indicação:
- Maurício Corrêa: Nomeado em 1994 para substituir Brossard.
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Durante seus dois mandatos, FHC indicou três ministros:
- Nelson Jobim: Assumiu o STF em 1997, presidindo a Corte de 2004 a 2006.
- Ellen Gracie: A primeira mulher a integrar o STF, assumiu em 2000 e se aposentou em 2011.
- Gilmar Mendes: Nomeado em 2002 e um dos ministros mais duradouros da Corte.
Dilma Rousseff (2011-2016)
Rousseff, a primeira mulher a presidir o país, fez cinco indicações:
- Luiz Fux: Entrou para o STF em 2011.
- Rosa Weber: Nomeada em 2011, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Teori Zavascki: Chegou ao STF em 2012, falecendo em um acidente em 2017.
- Luís Roberto Barroso: Indicado em 2013.
- Luiz Edson Fachin: Assumiu em 2015 e é atualmente o presidente do STF.
Michel Temer (2016-2018)
Temer, que subiu ao poder após o impeachment de Dilma, fez uma indicação:
- Alexandre de Moraes: Nomeado em 2017, atualmente é vice-presidente do STF.
Jair Bolsonaro (2019-2022)
O ex-presidente indicou dois ministros:
- Nunes Marques: Nomeado em 2020, vindo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- André Mendonça: Assumiu em 2021, após longa carreira na Advocacia-Geral da União.
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010 e 2023-presente)
Lula já fez onze indicações, incluindo a recente:
- Jorge Messias: Indicado em 2023, com experiência em cargos executivos desde 2007. Ele já estava na equipe de transição.
Conclusão
Enquanto o nome de Jorge Messias aguarda aprovação, o histórico de indicações ao STF revela uma significativa continuidade e mudanças na jurisprudência da maior Corte do Brasil. O papel dos presidentes na formação dessa instituição é essencial para manter um equilíbrio entre os poderes e assegurar a justiça no país.
