De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), iniciar um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que enfrenta denúncias de importunação sexual. O magistrado refuta as acusações.
Após uma análise coletiva do relatório de uma sindicância interna, o plenário do STJ considerou as alegações contra Buzzi graves. O documento recomenda também a continuação do afastamento do ministro até que todas as investigações sejam concluídas.
Em comunicado, a defesa do ministro afirmou que acolheu a decisão com "tranquilidade" e se dispõe a provar que as acusações feitas a Buzzi são infundadas e desprovidas de evidências substanciais: "teremos condições necessárias para refutar todas essas alegações ao final deste processo".
Além da sindicância interna do STJ, Buzzi é alvo de outra apuração no próprio Tribunal e agora, também, de um inquérito aberto pelo ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, conforme mencionado. A defesa do magistrado reiterou, em declarações à imprensa, que Buzzi "nunca cometeu ato impróprio" em toda sua carreira e que as contestadas alegações carecem de provas concretas.
O processo administrativo instaurado tem um prazo inicial de 140 dias para conclusão, podendo ser estendido caso necessário, desde que justificado e aprovado pelo Plenário ou Órgão Especial.
As denúncias contra Buzzi incluem um relato de uma jovem de 18 anos que passou um período de férias em sua residência em Santa Catarina, e outro de uma ex-assessora que trabalhou em seu gabinete e denunciou múltiplos episódios de assédio ocorridos em 2023. Ambas as vítimas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que compartilhou informações importantes.
Um procedimento disciplinar pode resultar na punição máxima de aposentadoria compulsória. Desde fevereiro, por decisão unânime, o STJ afastou Buzzi do cargo pelo tempo das investigações, e o ministro está impedido de acessar as dependências do tribunal.
O inquérito no STF, determinado pelo ministro Nunes Marques, busca investigar as ações de Buzzi, incluindo os relatos da ex-assessora. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também colheu provas e as transferiu ao STF para análise.
Em nota, a defesa de Buzzi contestou as acusações veiculadas na mídia, descrevendo-as como uma campanha tendenciosa caracterizada por vazamentos seletivos e distorções, além de alegar a falta de garantias ao devido processo legal. Eles ressaltam que a origem de muitas dessas narrativas está vinculada a interesses pessoais de advogados que atuam no STJ, tornando necessário um tratamento cuidadoso e responsável das informações divulgadas.
Com mais de 40 anos de carreira sem registros de condutas inapropriadas, a defesa afirma que é inaceitável promover um linchamento moral sem a devida consideração dos fatos e da verdade.
Por Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta
