De acordo com informações levantadas pelo g1.globo.com, o ministro Kassio Nunes Marques deverá ser eleito nesta terça-feira (14) como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este movimento iniciará uma nova etapa de transição e uma intensificação no planejamento das próximas eleições, previstas para 2026.
Como atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques sucederá a ministra Cármen Lúcia, enquanto o ministro André Mendonça assumirá o cargo de vice-presidente. A data da posse ainda não foi confirmada, mas a tradição legislativa indica que o vice-presidente em exercício deve assumir a liderança da Corte, conforme a antiguidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes no TSE.
Em sua nova função, Nunes Marques enfatizou a interlocutores que suas ações incluirão uma defesa robusta das urnas eletrônicas. Ele também buscará implementar estratégias para reduzir os altos índices de abstenção nas eleições, discutir formas eficazes para a remoção rápida de conteúdos enganadores gerados pela inteligência artificial e aumentar a participação dos povos indígenas no processo eleitoral.
Os dois ministros que ocuparão as principais posições no TSE foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que durante seu tempo no cargo fez diversas críticas infundadas ao sistema de votação eletrônico, uma ação que o Supremo interpretou como parte de tentativas de golpe nas eleições de 2022. Nunes Marques, em avaliações reservadas, acredita que sua defesa da integridade do sistema eleitoral pode aumentar a confiança do público, especialmente entre os apoiadores de Bolsonaro.
Além de sua defesa do sistema eleitoral, o futuro presidente do TSE planeja realizar uma força-tarefa em colaboração com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para revisar as mais de 500 mil urnas eletrônicas, tanto novas quanto antigas, que serão utilizadas nas eleições presidenciais de outubro deste ano. A intenção é identificar e retirar eventuais equipamentos com defeitos para evitar trocas durante os dias da votação, sendo o primeiro turno marcado para 4 de outubro.
Para este ano, também foram introduzidas mudanças significativas nos protocolos de auditoria das urnas, agora permitindo que os partidos escolham os equipamentos a serem auditados, ao contrário do que ocorria anteriormente, quando essa decisão era tomada exclusivamente pela Justiça Eleitoral.
As preocupações sobre a abstenção também estão no foco dos ministros do TSE, considerando que na última eleição presidencial de 2022, o número de faltosos alcançou 31 milhões, representando 20% do eleitorado e configurando a maior taxa desde 1998. Nunes Marques afirmou que pretende se reunir com outros ministros e sua equipe para discutir estratégias que visem reduzir esse número.
Outras iniciativas planejadas incluem a criação de parcerias com instituições e universidades na área de cibersegurança, com o objetivo de desenvolver novos protocolos na Justiça Eleitoral. Como relator das resoluções que regulamentam as eleições, ele também pretende manter colaborações com plataformas e agências de verificação de fatos para combater fake news e a remoção de conteúdo inadequado produzido por inteligência artificial.
Entre as novidades para as eleições de 2026, está a proibição de publicação ou republicação de conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial durante as 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas subsequentes. Além disso, Nunes Marques busca ampliar a inclusão dos povos indígenas nas eleições, promovendo capacitação e maior disseminação de informações para esses grupos.
Em fevereiro, o ministro participou de uma audiência pública em Belém, abordando a inclusão de povos originários e minorias no processo eleitoral, além de discutir as normas para as eleições deste ano.
Fonte: g1.globo.com
