Um homem foi condenado a 54 anos e seis meses de prisão em regime fechado por cometer crimes sexuais contra a própria neta afetiva, no Oeste de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos aconteceram entre 2022 e março de 2026, período em que a vítima tinha entre oito e 12 anos.
O condenado já estava preso preventivamente e deverá permanecer na prisão, sem direito de recorrer da sentença em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem se aproveitava da convivência familiar e da relação de confiança com a criança para cometer os abusos dentro da residência onde moravam. Os crimes aconteciam repetidamente e eram acompanhados de ameaças para impedir que a menina revelasse a violência.
Dores frequentes levaram à descoberta dos abusos
O caso começou a ser descoberto depois que a mãe levou a menina para atendimento médico devido a dores constantes. Durante a avaliação, foram identificados sinais de violência sexual.
Conforme o MPSC, inicialmente, a vítima atribuiu os abusos a outra pessoa, por medo das ameaças feitas pelo agressor. Posteriormente, conseguiu revelar a verdadeira identidade do autor, permitindo o avanço das investigações.
Justiça reconheceu a gravidade dos crimes
O homem foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente.
Na sentença, a Justiça considerou a repetição dos crimes e o vínculo familiar entre o condenado e a vítima, fator que contribuiu para o aumento da pena.
As punições foram somadas, totalizando 54 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Processo tramita em segredo de Justiça
O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes destacou a gravidade dos crimes e a importância da responsabilização de autores de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive quando os abusos acontecem dentro do próprio ambiente familiar.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso, mas o condenado deverá continuar preso. O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade e a intimidade da vítima.
