O PROCON/SC notificou 22 postos de combustíveis em diferentes regiões de Santa Catarina após identificar indícios de elevação injustificada nos preços da gasolina e do diesel.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o litro da gasolina era vendido a R$ 7,34, valor cerca de 14% acima da média estadual e R$ 0,90 superior ao preço médio.
As notificações fazem parte do monitoramento realizado pelo órgão desde fevereiro, por meio do Programa Aequus. A iniciativa acompanha os preços praticados pelos estabelecimentos e busca identificar possíveis aumentos sem justa causa.
Os postos notificados deverão apresentar notas fiscais, documentos e outras informações relacionadas à formação dos preços. O material será analisado tecnicamente pelo PROCON/SC para verificar se os valores praticados possuem justificativa ou se há indícios de irregularidades nas relações de consumo.
Os estabelecimentos estão localizados em Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira.
Desde o início do Programa Aequus, o PROCON/SC já fiscalizou 276 postos em 165 municípios catarinenses, resultando em 219 autuações. O programa acompanha preços de gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recarga elétrica.
Além dos valores cobrados, as equipes também verificam a qualidade dos combustíveis. Amostras são coletadas e encaminhadas para análise laboratorial, com o objetivo de verificar se os produtos atendem aos padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
O consumidor que identificar preços ou práticas que considere irregulares pode procurar o PROCON/SC para registrar uma denúncia ou buscar orientação. O atendimento pode ser feito pelo Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no telefone (48) 3665-9057.
